Home- busca: Filosofia e o Direito Privado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:38
Advogada trabalhista esclarece o direito a folgas em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina
Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Março de 2019 - 07:21
Directum: construindo uma sociedade justa
questionamento sobre 'o que é o Direito', 'o que é a Justiça', 'qual a origem do Direito', propondo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Administração Pública. Modelos administrativos - Princípio da Eficiência nos serviços públicos
Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002
Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:24
As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho
Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.
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Blog Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:22
Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos
responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
O dano moral e sua reparação
Raquel Schöning Dada, Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31
Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo
entre o público e o privado. Ora, a premissa que “permite” que o patrimônio público e seus interesses
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
As sentenças declaratórias são passíveis de execução?
Professora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho (TRT 20ª Região/UFS), Professora Assistente da
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:43
Carnaval é feriado? Entenda o que empresas e instituições podem ou não adotar nesse período
dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:33
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 09:46
Comissão de Constituição e Justiça analisa proposta que dificulta progressão de pena para crimes hediondos
, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 10:34
TST decide que Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada do antigo BEC
anterior à privatização do BEC, não pode ser aplicada ao contrato de trabalho com o banco privado sucessor
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:28
Homem é preso no Maranhão após abusar da filha por 17 anos e ter sete filhos com ela
privado há 17 anos e tinha com ela sete filhos, com idades de 12 anos a 2 meses.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:58
Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina
do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
União homoafetiva e os planos de saúde
Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:53
IA e direito autoral
Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06
Sucessão do Direito Possessório
resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:28
Direito de amar
Diferente de união estável, o contrato de namoro faz com que o casal tenha mais segurança para decidir os próximos passos do relacionamento.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:37
Direito com Paulo
Por Paulo Schwartzman.
